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Valor Patrimonial Tributário VPT

O que é o Valor Patrimonial Tributário (VPT) ?

O valor patrimonial tributário de imóveis, também denominado VPT é o valor administrativo atribuído pela Autoridade Tributária aos prédios urbanos e rústicos situados em Portugal. Este valor serve de base para o cálculo de impostos como o IMI, o IMT e o Imposto do Selo, que incidem sobre a propriedade ou a transmissão de imóveis. Por isso, é importante conhecer o VPT de um imóvel antes de comprar ou vender, pois pode influenciar o preço e as condições do negócio.

Como é calculado o Valor Patrimonial Tributário (VPT) ?

O VPT é calculado através de uma fórmula que considera vários fatores, tais como a área, a localização, a qualidade, o conforto e a idade do imóvel. A fórmula é a seguinte:

VPT=Vc×A×Ca×Cl×Cq×Cv

Descrição:

🏡Vc é o valor base dos prédios edificados, que corresponde ao custo médio de construção por metro quadrado.

🏡A é a área bruta de construção, que é o somatório da área bruta privativa e das áreas brutas dependentes

🏡Ca é o coeficiente de afetação, que varia consoante o destino do imóvel (habitação, comércio, serviços, etc.)

🏡Cl é o coeficiente de localização, que reflete a qualidade e a quantidade das infraestruturas e equipamentos sociais, bem como o valor de mercado da zona onde o imóvel se situa.

🏡Cq é o coeficiente de qualidade e conforto, que representa os elementos que valorizam ou depreciam o imóvel (garagem, piscina, elevador, ar condicionado, etc.).

🏡Cv é o coeficiente de vetustez, que corresponde à antiguidade do imóvel.

Como saber e consultar o Valor Patrimonial Tributário de um Imóvel ?

Para saber o VPT de um imóvel, pode consultar a caderneta predial, que é um documento emitido pela Autoridade Tributária e que contém todas as informações relevantes sobre o imóvel. Também pode usar um simulador online, como o que está disponível no Portal das Finanças, para obter uma estimativa aproximada.

Como o Valor Patrimonial Tributário (VPT) de um imóvel pode influenciar a compra e a venda de um imóvel ?

💸Se o VPT for superior ao valor da compra do imóvel, o comprador vai ter que pagar os impostos, como o IMT e o Imposto do Selo, pelo valor do VPT.

💸Se o VPT for inferior ao valor de mercado do imóvel, o vendedor tem de pagar mais-valias, que são a diferença entre o valor de venda e o valor de aquisição do imóvel.

💸Se o VPT for muito diferente do valor de mercado do imóvel, o comprador ou o vendedor podem pedir uma avaliação do imóvel à Autoridade Tributária, para tentar corrigir o valor e reduzir a carga fiscal.

💸Se o VPT for atualizado, o que acontece de três em três anos, o valor do imóvel pode mudar, o que pode afetar o valor dos impostos a pagar ou a receber.

Assim, é aconselhável analisar o VPT de um imóvel com cuidado, comparando-o com o valor de mercado e com os valores praticados na zona onde o imóvel se localiza. Dessa forma, pode-se negociar um preço justo e evitar surpresas desagradáveis na hora de pagar ou receber impostos.